segunda-feira, 23 de julho de 2012

Realizado o primeiro casamento homoafetivo de Paraíso

O casamento é o quarto de Minas Gerais

O primeiro casamento homoafetivo da história de São Sebastião do Paraíso foi realizado sábado (14/06) nas dependências da Liga Operária. Maria Cleide, de 28 anos, e Cecília, de 24 anos, oficializaram a união em uma cerimônia civil. O casamento tramitou normalmente no Cartório de Registro Civil, sendo liberado pelo promotor de justiça Luís Augusto Belloti. Não foi necessária a intervenção judicial.

O casamento de Maria Cleide e Cecília é o quarto do Estado de Minas Gerias e o segundo para o qual não foi acionada a Justiça.

O outro casamento liberado em tramitação comum será realizado em Santa Rita do Sapucaí, ainda neste mês. Duas mulheres, de 51 e 30 anos, juntas há 11, serão o primeiro casal homoafetivo a casar-se na cidade.

Em Santa Rita do Sapucaí, a decisão foi tomada pelo juiz José Henrique Mallmann, da 2ª Vara Cível, que autorizou os cartórios de registro civil da comarca a realizarem o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. O Ministério Público foi favorável à decisão.

Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, mais dois casamentos homoafetivos foram registrados no estado. Em Passos, duas mulheres conseguiram na justiça o direito à união.

O primeiro casamento homoafetivo de Minas Gerais foi o de Wanderson Carlos de Moura, 34 anos, e Rodrigo Diniz Belonato, 18 anos, no dia 22 de março de 2012, em Manhuaçu. Segundo informações, outros casamentos homoafetivos podem ser realizados em Paraíso.

O casamento homo afetivo no Brasil
No dia 5 de maio de 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que casais do mesmo sexo têm o direito legal à coabitação (união não-registrada), que concede direitos semelhantes ao casamento, tais como a adoção, benefícios sociais, pensões, herança fiscal, imposto de renda compartilhado, segurança social, benefícios de saúde, imigração, propriedade conjunta, hospital e visitação na prisão, além de fertilização in vitro e barriga de aluguel.

Fonte: http://www.jornaldosudoeste.com.br/noticia.php?codigo=2015

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